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Natureza Jurídica

A Associação de Pedagogia Infantil é uma Pessoa Coletiva de Utilidade Pública (PCUP) registada em Lisboa com o nº  500921598 (NIPC/NIF).

Criada por  Despacho Ministerial de 17 de Dezembro de 1979 (publicado em Diário da República II Série, nº 299, de 29 de dezembro 1979) prossegue, há mais de 30 anos, fins de interesse geral e da comunidade. Cooperando com a Administração Pública, merece o seu reconhecimento, nomeadamente através da concessão do estatuto de instituição de utilidade pública.